Aviso Legal
1.INFORMAÇÕES GERAIS
Este site é de propriedade da URBANBIKER, S.L. (doravante denominada URBANBIKER), localizada na Calle El Caminón, 95, C.P. 24193 Villaquilambre – León – Espanha, CIF ESB-24622177, registrada no Registro Mercantil de León no volume 1214, folio 14, seção 8, folha LE 20902, telefone de contato:987 22 97 60, e-mail de contato: contact@urbanbiker.es. Em caso de contratação online, qualquer consumidor e usuário pode apresentar reclamações, solicitar informações sobre os bens ou serviços oferecidos ou contratados pelos meios mencionados.
Este aviso legal se aplica a quaisquer subdomínios, microsites e/ou subseções contidas neste site, de propriedade exclusiva da URBANBIKER, S.L.
Ao usar este site, bem como quaisquer subdomínios, microsites e/ou subseções contidas nele, entender-se-á que você leu, compreendeu e aceitou, sem limitações, as condições de uso descritas neste Aviso Legal, bem como a Política de Privacidade disponível neste mesmo site, cuja leitura é expressamente recomendada, constituindo o uso do mesmo a aceitação expressa e integral tanto do Aviso Legal quanto da Política de Privacidade na versão publicada no momento do acesso.
1.1. Idioma
Em caso de tradução deste Aviso Legal, nossa Política de Privacidade ou quaisquer outras regras de uso, políticas e procedimentos que possam ser publicados periodicamente neste site, se houver discrepância entre a versão em espanhol e uma versão traduzida, prevalecerá a versão em espanhol.
2. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E CONTEÚDO PUBLICITÁRIO
A URBANBIKER, S.L. informa aos usuários que, no caso de ter uma relação contratual prévia, enviaremos informações sobre nossas atividades, produtos e/ou serviços (inclusive por meio de comunicações eletrônicas) com base em nosso interesse legítimo. Se não deseja receber esse tipo de informação e que deixemos de processar seus dados para essas finalidades, por favor, envie um e-mail para contact@urbanbiker.es solicitando isso, e assim será feito. A retirada do seu consentimento para o envio desse tipo de comunicações não afeta o processamento de seus dados para o restante das finalidades descritas na política de privacidade.
Se você não é cliente, enviaremos apenas esse tipo de comunicações publicitárias e/ou comerciais por meios eletrônicos, caso autorize clicando na opção incluída expressamente para esse fim em nosso site.
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3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL
a) No que diz respeito ao conteúdo gerado pelos usuários
Se, para participar de algum evento, atividade, promoção ou concurso organizado por nós, ou simplesmente por sua vontade, você nos enviar ou publicar neste site ou em nossos perfis em redes sociais qualquer documentação, informação ou opinião literária, artística, científica, técnica ou de qualquer outro tipo, como artigos, desenhos, vídeos, fotografias ou qualquer outro conteúdo de texto ou audiovisual em qualquer meio ou suporte protegível por direitos de propriedade industrial ou intelectual, o envio desse conteúdo autoriza a sua utilização por nossa parte neste site, bem como disponibilização para terceiros, assim como em nossos perfis em quaisquer redes sociais, e no YouTube, se for o caso, para informar sobre o evento/atividade, documentá-lo e fazer parte da memória fotográfica/videográfica do mesmo, bem como sua utilização em folhetos publicitários, pôsteres, papelaria e material promocional, etc.
Portanto, o remetente nos concede de forma não exclusiva, gratuita, por tempo ilimitado e com alcance global, o direito, sublicenciável, de reprodução, distribuição, tradução, publicação e divulgação total ou parcial desses conteúdos em qualquer meio conhecido atualmente ou desenvolvido no futuro, para qualquer finalidade.
A titularidade dos direitos autorais sobre esses conteúdos pertence ao seu autor, que garante o mesmo. No entanto, o ato de nos enviar ou publicar neste site ou em nossas redes sociais os conteúdos implica a cessão dos direitos de reprodução e comunicação pública sobre os mesmos, preservando o autor o direito de explorá-los de qualquer forma que não prejudique a normal publicação de nossa parte nos meios anteriormente mencionados.
O remetente garante ser o único responsável por qualquer reclamação de terceiros, incluindo a Administração Pública, sobre esses conteúdos, bem como pelos danos e prejuízos que possam nos ser reclamados, autorizando-nos a exercer as ações que a lei concede para a defesa de nossos direitos, de modo que qualquer responsabilidade que tenhamos que suportar, inclusive financeira, será repassada pelo remetente.
b).- No que diz respeito ao conteúdo gerado pela URBANBIKER, S.L.
O titular do conteúdo e dos elementos que compõem este site é a URBANBIKER, S.L., sendo-lhe atribuída a propriedade intelectual e industrial do mesmo, em particular de todos os códigos-fonte, textos, imagens, design, logotipos, programas de computador, animações, bases de dados, marcas, nome comercial ou sinal distintivo, sons e outros elementos gráficos ou sonoros das páginas do site. Essa enumeração não constitui uma lista fechada, sendo exemplificativa, e esses elementos são devidamente protegidos de acordo com a legislação espanhola e internacional sobre Propriedade Intelectual e Industrial.
O usuário compromete-se a utilizar o conteúdo de forma diligente e correta, de acordo com a lei, moral e ordem pública. A URBANBIKER, S.L. autoriza o usuário a visualizar as informações contidas neste site, bem como a realizar reproduções privadas (simples atividade de download e armazenamento em seus sistemas de computadores), desde que os elementos sejam destinados exclusivamente ao uso pessoal, bem como sua utilização exclusivamente para fins jornalísticos, contanto que, em ambos os casos, respeite a integridade do mesmo e identifique que a fonte original foi o presente site pertencente à URBANBIKER, S.L., sendo expressamente proibido qualquer tipo de utilização distorcida e contrária à sua natureza.
É proibido, fora das finalidades expressamente estabelecidas no parágrafo anterior, o uso do conteúdo do site, sua distribuição, modificação, cessão a terceiros, bem como a reprodução, transformação ou comunicação pública, por qualquer meio e tecnologia, sendo necessário para isso o consentimento prévio e expresso da URBANBIKER, S.L., sendo que qualquer ação contrária a este texto constituirá uma violação da legislação de direitos de propriedade industrial e intelectual.
No entanto, é permitido o uso deste site, desde que se respeite a integridade do mesmo e se identifique que a fonte original foi o presente site pertencente à URBANBIKER, S.L., sendo expressamente proibido qualquer tipo de utilização distorcida e contrária à sua natureza.
A URBANBIKER, S.L. reserva-se o direito de exercer as ações legais adequadas para a defesa de seus direitos.
4. SENHAS E ÁREA PRIVADA
Nos casos em que seja fornecida uma senha de acesso a determinados serviços, o USUÁRIO deve mantê-la sob sua exclusiva responsabilidade, em estrita e absoluta confidencialidade. Deve proceder à sua guarda, uso e preservação de maneira diligente, expressamente proibindo a sua cedência a terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO e, portanto, imputável a ele, as consequências prejudiciais que possam surgir tanto para o titular do site quanto para os demais USUÁRIOS. Em caso de roubo, perda, uso ou acesso não autorizado da senha, o USUÁRIO deve comunicá-lo imediatamente à URBANBIKER, S.L. para adoção das medidas apropriadas, sendo de responsabilidade do USUÁRIO os danos que possam ser causados tanto à URBANBIKER, S.L. quanto a outros USUÁRIOS, devido a uma comunicação tardia.
A URBANBIKER, S.L. não será responsável, em nenhum caso, por incidentes relacionados aos dados pessoais quando decorram de um ataque ou acesso não autorizado aos sistemas, de forma que seja impossível detectar por meio das medidas de segurança implementadas, ou quando decorram de falta de diligência do cliente registrado quanto à guarda e custódia de suas senhas de acesso ou de seus próprios dados pessoais.
Para acessar a área privada deste site, é necessário ter se registrado como usuário, para o qual serão solicitadas informações básicas e necessárias para criar seu perfil na área privada. Após preencher o formulário de registro, poderemos verificar sua identidade para ativar seu perfil.
5. SEGURANÇA
Neste site, utilizamos o protocolo HTTPS (SSL) para estabelecer um canal seguro de comunicação entre o servidor e o usuário para o envio de seus dados pessoais. Oferecer esse serviço por meio de um servidor seguro garante a confidencialidade das informações trocadas entre o computador do usuário e o referido servidor, pois estabelece uma conexão criptografada entre ambos, utilizando o protocolo SSL, o que impossibilita o acesso de terceiros às informações enviadas.
A URBANBIKER, S.L., em nenhum momento, registra ou armazena os dados bancários dos clientes, pois essa operação é realizada diretamente no site da Instituição Financeira.
6. RESPONSABILIDADE
a) Generalidades
O interesse da URBANBIKER, S.L. é garantir o funcionamento máximo deste site e que ele cumpra a finalidade para a qual foi criado, mas não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos, formais ou numéricos que o site possa conter, nem pela precisão das informações nele contidas, nem por possíveis disfunções ou anomalias em seu funcionamento devido, por exemplo, a problemas na rede de internet ou nos servidores nos quais o site está hospedado.
A URBANBIKER, S.L. não garante que o site e o servidor estejam livres de vírus e não se responsabiliza pelos danos causados pelo acesso ao site ou pela impossibilidade de acessá-lo, ou pelos possíveis danos que possam ocorrer no computador, sistema informático do usuário ou nos arquivos armazenados no mesmo, se o computador do usuário usado para acessar este site estiver infectado por vírus, mau funcionamento do navegador ou uso de versões desatualizadas dos mesmos.
O usuário compromete-se a usar este site de maneira leal e legítima, de acordo com as leis e práticas comerciais; ele também se compromete a não realizar nenhuma conduta que possa prejudicar a imagem, interesses ou direitos da URBANBIKER, S.L. ou de terceiros, ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou de qualquer forma impedir o uso normal deste site.
A URBANBIKER, S.L. reserva-se o direito de modificar os termos e condições que aparecem neste site, bem como de expandir conteúdos, informações, etc., a qualquer momento e sem aviso prévio, e, portanto, aconselha sua consulta periodicamente para verificar se ocorreram alterações. Você deverá ler os novos avisos legais e condições de uso do site que possam ser incorporados. Caso contrário, deve abster-se de usá-lo e acessá-lo, declinando qualquer responsabilidade por parte da URBANBIKER, S.L., que reserva-se o direito de suspender e encerrar o acesso aos conteúdos do site, bem como aos serviços prestados pelo mesmo.
b) Links e hiperlinks
Os sites de propriedade da URBANBIKER, S.L. podem fornecer links ou acesso a outros recursos ou sites de terceiros, que consideramos podem ser de seu interesse ou são necessários para a prestação de alguns dos serviços de nossos sites, mas em nenhum caso esses sites são controlados por nós.
O objetivo desses links pode ser facilitar a busca de recursos que possam interessar a você pela Internet ou a gestão de determinados serviços dos sites de propriedade da URBANBIKER, S.L., como o processamento, pagamento e faturamento de suas compras, ou a possibilidade de calcular a rota para a loja mais próxima da posição atual do solicitante.
No entanto, essas páginas não pertencem à URBANBIKER, S.L., nem fazemos uma revisão de seus conteúdos e, portanto, não podemos ser responsabilizados por eles, nem pelos serviços eventualmente prestados, que aparecem e/ou estão disponíveis nesses sites, pelo funcionamento da página vinculada, pelo uso e tratamento de dados que essas páginas possam fazer, pelas possíveis infrações que, se for o caso, possam cometer ou pelos possíveis danos que possam resultar do acesso ou uso da mesma, não implicando a existência de relação entre a URBANBIKER, S.L. e as pessoas ou entidades titulares desses conteúdos ou dos sites onde eles estão.
Portanto, a URBANBIKER, S.L. não assume qualquer responsabilidade pelos sites vinculados, nem responde por seu funcionamento, pelos conteúdos e serviços neles hospedados nem pelos possíveis links contidos nesses sites vinculados.
Recomendamos enfaticamente a leitura dos respectivos avisos legais e, especialmente, das políticas de privacidade dessas páginas antes de inserir seus dados pessoais nelas e, em caso de dúvida, recomendamos que entre em contato diretamente com essas páginas para obter mais informações sobre suas políticas de privacidade.
Se o usuário tiver conhecimento de qualquer ilegalidade ou inadequação do conteúdo, serviços ou quaisquer outras atividades realizadas por meio de um site vinculado, ele deve comunicar imediatamente à URBANBIKER, S.L., para que esta, se for o caso, possa adotar as medidas que considerar apropriadas.
É expressamente proibida tanto a apresentação de uma página do site www.urbanbiker.es em outro que não pertença à URBANBIKER, S.L. (por meio da técnica conhecida como “framing” ou qualquer outra com efeitos semelhantes), quanto a inserção de qualquer tipo de conteúdo divulgado por meio do www.urbanbiker.es em outro site diferente deste, por meio da técnica denominada “in line linking” ou qualquer outra com efeitos semelhantes, sem o consentimento expresso da URBANBIKER, S.L.
Ao usar este site, consideramos que o usuário leu atentamente este documento e que entendeu e seguiu seus conselhos. Caso o usuário não concorde com esta política de proteção de dados ou com os conselhos fornecidos por meio dela, por favor, não utilize nosso site.
7. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Em caso de conflito ou disputa sobre a interpretação destas condições, bem como sobre qualquer aspecto relacionado aos serviços deste site, a Jurisdição e a Normativa aplicável serão as espanholas, enquanto os Tribunais competentes serão os de León.